Quem deseja abrir um comércio, em Feira de Santana ou qualquer outra cidade do País, precisa antes de tudo, se organizar e estar ciente que é uma tarefa que perpassa por uma série de burocracias. Os documentos podem mudar, assim como os valores de taxas. Portanto, cada caso deve ser analisado de forma única. Se você está pensando em abrir o seu negócio, esta matéria é pra você! Preparamos um guia geral sobre os documentos solicitados de forma básica.
Inicialmente, se faz necessário saber que alguns trâmites podem ser resolvidas seguindo as burocracias de cada órgão. Contudo, alguns passos só poderão ser feitos por um contador autorizado e uso de senha, a exemplo da inscrição estadual. O contrato social também é um documento que deverá ser orientado por um advogado. Portanto, para abrir um comércio é necessário contratar estes profissionais.
O primeiro passo será fazer uma consulta da Razão Social da empresa, ou seja, se o nome escolhido poderá ser usado na Junta Comercial. Cada estado possui seu site de consulta, na Bahia, usamos o http://www.juceb.ba.gov.br
Para abrir um comércio você precisa de:
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Contrato Social;
- Registro na Junta Comercial do Município para tirar o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa);
- Licença Ambiental;
- Cadastro na Previdência Social;
- Instrumentos Fiscais;
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de funcionamento;
- Alvará do Corpo de Bombeiros;
- Alvará da Vigilância Sanitária
Todas as licenças, inscrições e alvarás demandarão uma lista de documentos específicos e meios diferentes para obtê-los, além de pagamentos de taxas que dependerão do negócio.
Você pode fazer as inscrições e retirar as licenças nestes locais:
Site da Receita Federal, Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Previdência Social, Cartório de Pessoas Jurídicas.
Os documentos básicos são:
- Declaração do Imposto de Renda;
- Cópia do Comprovante de Residência;
- Cópia autenticada do RG;
- Cópia autenticada do CPF;
- Certidão de Casamento;
- Cópia do comprovante do endereço comercial;
- Cópia do IPTU;
- Cópia do título de eleitor.
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