O IPTU Progressivo tem como objetivo exigir que os responsáveis façam o parcelamento ou a edificação de terrenos ou deem uma finalidade para as construções já iniciadas ou concluídas.

O IPTU Progressivo tende a gerar mudanças positivas, diante do cenário atual de constante abandono de imóveis por parte dos proprietários, o projeto visa que esses espaços sejam utilizados de alguma forma e quem sabe a reativação desses espaços.

O Projeto de lei elaborado pelo vereador, Pedro Américo demonstra preocupação em reocupar e revitalizar áreas abandonadas na cidade de Feira de Santana.

PL - IPTU Progressivo (Função Social da Propriedade)

Sem comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *