JUNTOS FAZENDO A DIFERENÇA: A ATUAÇÃO CONJUNTA DE PEDRO AMÉRICO E PABLO ROBERTO POR FEIRA DE SANTANA

Ao analisar a trajetória política de Pablo Roberto, vejo que muitas de suas lutas e anseios convergem com as pautas que tenho buscado defender em meu mandato como Vereador.

Pablo sempre representou bem a população feirense. Seja como Vereador apresentando indicações e projetos de lei em benefício da população feirense ou, em seguida, como Secretário de Prevenção à Violência e Secretário de Desenvolvimento Social, onde pôde estar ainda mais perto dos problemas do povo feirense.

Entre as principais causas abraçadas durante os seus mandatos como Vereador, destaca-se a da juventude, educação, meio ambiente, esporte e lazer, arte e cultura, mobilidade urbana e a causa animal. Com isso, é o autor de inúmeros Projetos de Leis que buscam a garantia dos Direitos da população feirense.

Na área da educação, por exemplo, o Projeto de Lei nº 79/2013, visou garantir o Passe Livre para os estudantes da rede pública de ensino, assegurando assim o Direito à Educação. Já o nosso mandato teve a oportunidade de apresentar o Projeto de Lei nº 006/2021, que cria o Vale Alimentação Estudantil aos estudantes da rede municipal.

Além disso, apresentamos projetos de lei similares, que torna obrigatório a presença do profissional de serviço social nas escolas de Feira de Santana.

Pablo Roberto Pedro Américo
– Projeto de Lei nº 021/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de serviço social nas escolas de Feira de Santana. – Projeto de Lei nº 004/2021, que torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal, além de coator no PL nº 177/2021 que versa sobre o mesmo tema;

– Indicação 076/2021, que cobra o cumprimento da Lei Orgânica, de forma haver a presença dos psicólogos na rede municipal.

Pablo também trouxe a pauta da mobilidade urbana, essa é, inclusive, uma das principais pautas do meu mandato e, desse modo, apresentamos várias propostas sobre esses temas:

Pablo Roberto Pedro Américo
– Projeto de Lei nº 173/2015, onde institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei Federal nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012.

– Projeto de Lei nº 031/2015, que Regulamenta a responsabilidade dos empreendimentos sobre o tráfego em seu entorno para que designem serviço de apoio à circulação e fluidez no trânsito

 – Projeto de Lei nº 007/2021 que determina que as novas avenidas construídas no município tenham, obrigatoriamente, ciclovia/ciclofaixa.

– Indicação nº 221/2021, propus a instalação de pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos no Centro da Cidade.

– Emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo recursos para instalação de ar-condicionado nos ônibus e a estruturação de calçadas aos deficientes.

Na causa animal, Pablo Roberto também esteve engajado em suas Indicações do mandato, sendo uma delas a construção do Centro Municipal de Tratamento e Internação de Animais em Situação de Rua (Indicação nº 570/2014). Em relação aos animais em situação de rua, também busquei a realização de mutirão de castrações através da Indicação nº 033/2021, bem como a construção de um Hospital Veterinário Público (Indicação nº 032/2021).

Por outro lado, já como Secretario de Prevenção à Violência, Pablo foi responsável pela criação do Programa da Guarda Mirim, em seguida continuado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, garantindo a diversos estudantes o acesso ao primeiro estágio e a uma fonte de renda na Prefeitura de Feira de Santana. Sobre esse programa, recentemente, destinei verbas através de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantirá a sua continuidade.

Para conhecer mais sobre as propostas de Pablo Roberto, separamos parte das propostas que foram apresentadas enquanto Vereador na Câmara Municipal:

 

PROPOSTA OBJETIVO TEMA
Indicação 257/2013 Criação Centro Terapêutico Público de Recuperação Química Saúde pública/ Drogas
Indicação 30/2013 Criação da Diretoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Arte e cultura
Indicação 20/2013 Criação da Coordenação de Juventude Juventude
Lei 310/2014 | PL 122/2013 Programa Educação Ambiental nos Ônibus de Feira de Santana Meio-ambiente
PL 79/2013 Passe Livre para estudantes Educação / Juventude
PL 04/2013 Conselho Municipal da Juventude do Município de Feira de Santana Juventude
Indicação 570/2014 Construção do Centro Municipal de Tratamento e Internação de Animais em Situação de Rua Causa animal
Indicação 533/2014 Reforma do campo de futebol – refletores, alambrados etc- Feira IX Esporte e lazer
Indicação 508/2014 Construção de uma passarela ou redutor de velocidade ou um semaforo com faixas de pedestre ligando o conjunto Feira VI ao outro lado da pista Mobilidade urbana
Lei 312/2014 Contratação de adolescentes atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta Juventude/emprego
PL 72/2014 Sistema de transparência, Controle Social e Participação Popular do Município de Feira de Santana Transparência e participação popular
PL 21/2014 Obrigatoriedade do profissional de serviço social nas escolas de Feira de Santana Educação
PL 77/2015 Inclusão da disciplina de Cidadania, Direitos Humanos e Uso indevido de drogas na grade curricular do ensino fundamental e médio Educação/ Saúde e Juventude
PL 71/2015 Bilhete único Acesso aos serviços públicos
PL 66/2015 Obrigatoriedade da implantação de mecanismos de captação e armazenamento das águas pluviais oriundas das coberturas de edificações e a captação e reciclagem e armazenamento das águas para utilização em atividades que não exijam água tratada nos empreendimentos domiciliares e comerciais do município Meio ambiente
Pl 72/2015 Institui o Conselho Municipal de esportes e o fundo municipal de apoio ao esporte de feira Esporte
Pl 40/2015 Adequação da organização dos hipermercados e supermercados aos deficientes visuais Deficientes visuais
PL 73/2015 Parcelamento das multas de trânsito Consumidor
PL 31/2015 Regulamenta a responsabilidade dos empreendimentos sobre o tráfego em seu entorno para que designem serviço de apoio à circulação e fluidez no trânsito Mobilidade urbana
PL 173/2015 Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei Federal nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012 Mobilidade urbana
PL 142/2015 Institui a Semana Municipal do Jovem Empreendedor Juventude