A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, abriu, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer um edital para credenciamento de bandas e artistas de diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, visando incorporar os artistas na base de dados do Município. Trata-se de uma grande oportunidade para os artistas da nossa terra.
A base de dados dos artistas credenciados por este Edital terá validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O pedido de acreditação é gratuito.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL não se responsabiliza por eventuais formulários enviados incorretamente, ou mesmo por instabilidades ou extravios na conexão do adquirente.
As inscrições para o credenciamento serão feitas através envio da documentação via internet, em formato PDF, no seguinte link de acesso: https://feiradesantana.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 5.2.1
- A inscrição
Os interessados poderão logar com as seguintes contas para acesso ao sistema:
- a) g+(google); ICP Brasil com Certificado Digital, ou ainda pela Plataforma gov.br
- b) Na opção “assunto”, encolher Credenciamento de Bandas;
- c) No campo seguinte, enviar para: SECEL-CG – Chefe de Gabinete;
- d) No item “descrição”, informar RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CNPJ e REPRESENTANTE LEGAL; e) Realizar Upload de todos os documentos obrigatórios e identificá-los, logo em seguida.
- f) Concluído este procedimento, clicar em “Protocolar”.
As Documentações para a inscrição ao credenciamento devem ter atenção no Edital.
- O processo
O processo de credenciamento será realizado pela comissão de credenciamento, instituída para essa finalidade, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e será realizado em três etapas: a. Habilitação; b. Avaliação; c. Contratação.
O resultado preliminar dos licitantes habilitados será divulgado no Diário Oficial do Município, mediante lista dos(as) candidatos(as), bem como àqueles inabilitados.
Após a decisão dos recursos, será dado o resultado final do credenciamento, por ordem de classificação definida. Será disponibilizado no Diário Oficial do Município.
Considerando a Micareta 2023, a primeira lista de credenciado, poderá ser publicada até o dia 14 de abril, do fluente ano, respeitados os prazo para manifestações recursais para o resultado da habilitação.
Excepcionalmente, considerando-se que o presente edital de credenciamento ficará aberto por um período de 12 doze meses, poderá haver a publicação de mais de um Termo de Homologação de Credenciamento, ao menos a cada período de 30 dias, um vez que, continuamente, licitantes interessados poderão requerer credenciamento perante o Município.