Você é a favor de assegurar o Direito dos Animais? 

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “Proteger a fauna e a flora é direito e dever de toda a sociedade, sendo vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. 

Apesar disso, ainda precisamos avançar bastante em nossa cidade, através de políticas públicas em defesa dos animais condizentes com uma Feira Metrópole. O desrespeito aos animais ocasiona danos a todo meio ambiente e não podem ser tolerados. Por isso, precisamos avançar em ações em torno dessa causa, potencializando o município, sem desrespeitar os animais. 

• Você apoia a retirada gradativa de veículos de tração animal nas vias e logradouros públicos de Feira de Santana?
• Você acha importante a criação e implantação ou realização de parceria público-privada para oferta de serviços de saúde animal gratuita?
• Você defende a castração gratuita de animais abandonados e cuidados para animais que fazem parte de família de baixa renda?
• Você defende o Registro municipal de animais domésticos, garantindo o direito do reconhecimento aos tutores dos animais?
• Você apoia a criação de um espaço de lazer para animais domésticos, com presença de brinquedos?  
• Você é a favor do Credenciamento de clínicas veterinárias para atendimentos de animais acidentados e situação de maus tratos?
• Você defende a fundação de um Hospital Veterinário Público, assegurando o acesso dos animais que estão em situação de vulnerabilidade?
• Você é a favor da criação do fundo municipal de apoio e defesa dos direitos dos animais, como forma de arrecadar doações públicas e privadas e poder financiar projetos e programas para sua proteção e bem estar?
• Você defende que a SMT faça fiscalização do uso de carroças no trânsito?
• Você apoia a comemoração do dia mundial do animal com políticas públicas de acesso à educação, cuidados, adoção, vacinação e doação de animais?
• Você é a favor que a prefeitura apoie os órgãos de proteção, OAB, conselhos, ONGS, e escolas privadas e públicas para que realizem ações educativas voltada a causa animal?
• Você defende a fiscalização do comercio e de ações inclementes sobre criadouros clandestinos de animais, como forma de controle dos abusos e maus tratos?
• Você é a favor de uma atuação mais eficaz da Fiscalização Municipal para o cumprimento das legislações vigentes de proteção e defesa dos animais, atuando de forma educativa, preventiva e punitiva?
• Você apoia a integração dos órgãos de segurança pública para as devidas providências em casos de maus tratos aos animais?
• Você é a favor do credenciamento de protetores de animais pela prefeitura como forma de articular e apoiar a causa animal?

Se você apoia, concorda e luta por esta causa, assine a petição e vamos juntos!