O vereador Pedro Américo (Cidadania) apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana uma proposta inovadora voltada para a proteção e bem-estar animal: o projeto “Empresa amiga dos animais”. A iniciativa prevê a concessão de incentivos fiscais a empresas que apoiem financeiramente ações em defesa da causa animal no município.
De acordo com o vereador, a proposta tem como objetivo criar uma rede de colaboração entre o poder público e o setor privado, buscando fortalecer políticas públicas voltadas aos animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade.
“A ideia é estimular a responsabilidade social e ambiental das empresas locais, ao mesmo tempo em que criamos mecanismos concretos de apoio à causa animal. Com esse projeto, queremos que Feira de Santana avance na construção de uma cidade mais justa também para os animais”, afirmou Pedro Américo.
Segundo o texto da proposta, as empresas interessadas poderão receber reduções em tributos municipais, como o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mediante comprovação de apoio financeiro direto a projetos, ONGs ou programas municipais voltados ao cuidado animal.
A iniciativa surge em meio a um cenário preocupante, a superpopulação de animais abandonados nas ruas e a sobrecarga de abrigos e protetores independentes. “Sabemos que o poder público, sozinho, não consegue atender a toda a demanda. É preciso envolver a sociedade civil e a iniciativa privada nesse esforço coletivo”, acrescentou o vereador.
O projeto “Empresa amiga dos animais” ainda passará pelas comissões da Câmara antes de ir a votação em plenário. A expectativa, segundo Pedro Américo, é que a proposta receba apoio da maioria dos parlamentares e possa ser implementada já no próximo exercício fiscal.