Assim como numa casa, a gestão financeira de uma cidade precisa ser baseada em planejamento e organização. A diferença é que, no caso de uma prefeitura, os gastos são bem maiores que em uma residência e os desafios ainda mais complicados.

Mas, você sabe como a prefeitura consegue o dinheiro para arcar com esses gastos? Veja o post e entenda.

Feira de Santana, assim como os outros municípios do Brasil, dispõem de diversas fontes de receitas, com as quais pagam os seus custos, os salários do prefeito, dos vereadores e dos funcionários, investimentos em ações sociais (saúde, educação, assistência social etc.) e ainda fazem obras (asfalto, construção de escolas, entre outras).

Parte do dinheiro para pagar essas contas vem dos impostos municipais. Os principais são: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) — pago quando se vende um imóvel — e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Também entram no caixa do município multas e taxas.

Contudo, nem tudo fica para o município. Cabe a União ficar com 70% de todos os impostos arrecadados no Brasil, os Estados com 25% e os municípios com apenas 5%.

Existem ainda as transferências voluntárias, por convênios firmados por cada município com o estado e a União, comuns nas áreas de saúde, saneamento e educação.

Alguns municípios possuem outra fonte de receitas, como as compensações financeiras – destinadas a indenizar a exploração de recursos naturais, como petróleo, gás natural, água (barragens para geração de energia, por exemplo) ou minérios. São os royalties e as chamadas participações especiais.

A receita ainda é composta pelo patrimônio público das cidades, que pode ser explorado de forma econômica e gerar receitas. Aplicações financeiras, venda de bens móveis e imóveis, aluguéis, entre outros.

Multas, taxas e penalidades impostas a obras irregulares, a atualização monetária de impostos pagos em atraso e a cobrança da dívida ativa, também fazem parte do dinheiro nos cofres públicos.